Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 16:47

Conselho Federal da OAB e Cade estudam acordo sobre tabela de honorários

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 10:52

Repetitivos definirão responsabilidade por comissão de corretagem no Minha Casa Minha Vida

A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).
Legislação » Emendas Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:41

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 08:35

Ex-presidente da Andrade Gutierrez muda versão e nega propina à chapa Dilma-Temer em 2014

Otávio Azevedo prestou novo depoimento à Justiça Eleitoral nesta quinta. Informação é dos advogados que representam Dilma, Temer e PSDB.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 12:35

OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis

Os enunciados, aprovados pelo Fonaje, contrariando o Novo CPC, estabelecem que a contagem de prazos será feita de forma contínua.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23

Julgamento fatiado da lide... breves considerações

O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:15

OAB-SP discute melhorias no ensino jurídico brasileiro

Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 10:00

Empresas poderão responder penalmente por corrupção

De acordo com o ministro do STF, essa é uma das medidas mais significas do novo Código Penal
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:20

Criticar ex-empregado não configura dano moral

Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 10:10

Justiça do Trabalho extingue ação com o mesmo pedido após acordo entre as partes

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

A Prescrição Intercorrente e a Responsabilidade Tributária do Sócio

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 09:13

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa à dignidade da pessoa humana.

O dano moral é o prejuízo de natureza não patrimonial que afeta o estado anímico da vítima, seja
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa ⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo em execução. Regime de cumprimento de penas. Crimes hediondos e assemelhados. Progressão. Cabimento.

Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo agravado ANDERSON CASEMIRO
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00

A tutela antecipada nos tribunais

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.
Array Publicado em 2025-01-23T15:35:39+00:00

Nelson Wilians Advogados anuncia Alberto Carbonar como novo sócio na unidade de Brasília para fortalecer o núcleo de Relações Governamentais

A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 46524

Diante da tentativa de composição, o processo administrativo tem sido sucessivamente suspenso. Novo prazo termina no dia 17 de novembro.

A afetação dos recursos seguiu as regras previstas no artigo 1.036 do novo Código de Processo Civil (CPC).

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Otávio Azevedo prestou novo depoimento à Justiça Eleitoral nesta quinta. Informação é dos advogados que representam Dilma, Temer e PSDB.

Os enunciados, aprovados pelo Fonaje, contrariando o Novo CPC, estabelecem que a contagem de prazos será feita de forma contínua.

O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Objetivo é analisar propostas e debater um novo marco que normatize os cursos de Direito espalhados pelo Brasil

De acordo com o ministro do STF, essa é uma das medidas mais significas do novo Código Penal

Trabalhador ajuizou ação argumentando que seu antigo patrão não estava dando boas referências, prejudicando sua busca de um novo emprego

Depois de homologado acordo judicial em ação trabalhista, não cabe novo pedido de indenização por danos morais.

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

O dano moral é o prejuízo de natureza não patrimonial que afeta o estado anímico da vítima, seja

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo agravado ANDERSON CASEMIRO

Pública do Estado de São Paulo. Monografia premiada em 1º lugar no concurso promovido pelo Curso Preparatório para Concursos - CPC-MARCATO, em março de 2006.

A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento

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